Pregão e Registro de Preços

Professor
Marcelo Palaveri
Categoria:
Licitação, Pregão, Sistema de Registro de Preços

A licitação pública é um instrumento de gestão fundamental para os Municípios.

Estudá-la é uma forma eficaz de conferir mecanismos aos servidores e gestores para bem desempenhar suas funções e melhor entender os caminhos existentes para o sucesso da administração.

Da mesma forma, o seu estudo é fundamental para aqueles que pretendem firmar contratos com o poder público, para que conheçam suas nuances e saibam enfrentar seus adversários nas disputas.

No estudo das licitações destaca-se a modalidade do Pregão, na forma presencial e eletrônica, bem como o sistema de registro de preços.

Trata-se dos mecanismos mais difundidos nos últimos tempos para selecionar os contratados para fornecimento e prestação de serviços.

Este curso, dividido em 04 (quatro) módulos, ministrado em 16 horas, pretende esgotar o tema, conferindo aos seus participantes conteúdo técnico e prático para entender de forma adequada os institutos.

Principais Características

  • Promover o desenvolvimento integral dos servidores.
  • Despertar nos servidores o desejo de busca constante do conhecimento.
  • Difundir a ideia de que o conhecimento é o principal referencial das organizações, especialmente as públicas.
  •  Preparar o servidor para desenvolver-se na carreira.
  •  Criar condições para que cada servidor possa assumir o papel decisório no exercício de suas funções.
  • Conscientizar o servidor para a compreensão e assunção do seu papel enquanto profissional atuante na administração.

Qual é o público-alvo?

  • Profissionais que atuam, ou desejam atuar, na fiscalização e gerenciamento dos contratos administrativo;
  • Servidores e gestores que atuam junto ao setor de planejamento e responsáveis pelo Contrato Administrativo;
  • Gestores e executores de licitações.

APRESENTAÇÃO

1
Apresentação do Curso Pregão e Registro de Preços
Pré-visualização

MÓDULO 1 - ASPECTOS INTRODUTÓRIOS À MODALIDADE DO PREGÃO

1
Aula 1 – Noção de Licitação e Definição da Modalidade – Parte 1
2
Aula 1 – Noção de Licitação e Definição da Modalidade – Parte 2
3
Aula 2 – Comparação das Modalidades, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Autoridade Competente
4
Material de Apoio – Módulo 1

MÓDULO 2 - PREGÃO – FASE INTERNA DA MODALIDADE

1
Aula 3 – Planejamento, Requisição e Termo de Referência
2
Aula 4 – Estimativa de Valor, Recursos Orçamentários e Autorização
3
Aula 5 – Instrumento Convocatório – Edital
4
Material de Apoio – Módulo 2

AULA BÔNUS

1
O que é Licitação?
2
O que é o Pregão?
3
Qual a Função de um Pregoeiro?
4
Como Fazer um Edital?
5
O Pregoeiro Assina o Edital?

MÓDULO 3 - PREGÃO – FASE EXTERNA DA MODALIDADE

1
Aula 6 – Fase Externa – Considerações Gerais, Impugnação ao Edital e Prazo para proposta.
2
Aula 7 – Sessão Única – Considerações Gerias, Entrega dos Envelopes, Credenciamento dos Licitantes e Habilitação prévia
3
Aula 8 – Privilégio da Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte
4
Aula 9 – Julgamento das propostas – Análise, sessão de lances e aceitabilidade
5
Aula 10 – Fase de Habilitação
6
Aula 11 – Declaração do Vencedor, Adjudicação e Recurso Administrativo
7
Aula 12 – Sanções e atos preparatórios para o contrato
8
Aula 13 – Peculiaridades do Pregão Eletrônico
9
Material de Apoio – Módulo 3

MÓDULO 4 - REGISTRO DE PREÇOS

1
Aula 14 – Definição do Sistema de Registro de Preços
2
Infográfico – Definição do Registro de Preços
3
Aula 15 – Modalidades Licitatórias Utilizadas – Concorrência e Pregão
4
Infográfico – Modalidade Concorrência
5
Infográfico – Modalidade Pregão
6
Aula 16 – Procedimento do Registro de Preços
7
Infográfico – Procedimentos do Registro de Preços
8
Aula 17 – Aspectos em Debate
9
Infográfico – Carona
10
Infográfico – Aspectos em Debate

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Inscritos: 212 alunos
Duração: 16 horas
Palestras: 33

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