Nova Lei de Licitações Públicas para os Municípios

Como funciona?

  • Mais de 100 aulas divididas em 15 módulos;
  • Módulos liberados toda segunda-feira;
  • Material de apoio por módulo;
  • Tira dúvidas e chat para esclarecimento durante o curso;
  • Oficinas com conteúdo prático;
  • Livro digital gratuito.

Carga horária

  • 60 (sessenta) horas de curso on-line divididas em 15 (quinze) módulos, com material de apoio;
  • o curso será ministrado em um período aproximado de 3 (três) meses;
  • Curso “in Company”: consulte condições especiais (curso desenvolvido com aos menos dois encontros presenciais).

Público-alvo:

  • Agentes Públicos Municipais: prefeitos, vereadores, secretários;
  • Servidores Públicos;
  • Advogados;
  • Empresas interessadas em participar de licitações públicas.

Investimento

Curso completo individual:

  • R$ 1.500,00 (em até 3 parcelas mensais de R$ 500,00).

Curso para mais inscritos entrar em contato:

  • Mais de 03 inscrições: R$ 1.350,00, por inscrição em 3 parcelas mensais;
  • Mais de 06 inscrições: R$ 1.250,00, por inscrição em 3 parcelas mensais.

Para mais informações sobre o pagamento nessas condições, entrar em contato através dos e-mails: [email protected] ou [email protected]

Palestrante: Marcelo Palavéri.

1
Apresentação – Curso a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

MÓDULO 1 - INTRODUÇÃO À NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

1
Boas-vindas
2
Aula 1 – Introdução
3
Aula 2 – Vigência da Lei
4
Aula 3 – Foco no Planejamento
5
Aula 4 – Poder Regulamentar
6
Aula 5 – Regras de Racionalização dos Procedimentos
7
Aula 6 – Regras para Participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
8
Material de Apoio – Módulo 1

MÓDULO 2 - PRINCÍPIOS DIRETRIZES E AGENTES PÚBLICOS

1
Aula 7 – Princípios da Licitação Pública
2
Aula 8 – Objetivos da Licitação Pública
3
Aula 9 – Agentes Públicos
4
Material de Apoio – Módulo 2

MÓDULO 3 – DEFINIÇÕES EM DESTAQUE E DISPOSIÇÕES SETORIAIS

1
Aula 10 – Definições em Destaque
2
Aula 11 – Disposições Setoriais – Compras
3
Aula 12 – Disposições Setoriais – Obras e Serviços de Engenharia
4
Aula 13 – Disposições setoriais – Serviços em geral
5
Aula 14 – Disposições Setoriais – Locações e Alienações
6
Material de Apoio – Módulo 3

MÓDULO 4 – PROCESSO LICITATÓRIO

1
Aula 15 – Regras Procedimentais
2
Aula 16 – Impedimento de Participar nas Licitações
3
Aula 17 – Consórcio como Regra de Participação
4
Aula 18 – Sequência do Processo
5
Material de Apoio – Módulo 4

MÓDULO 5 – FASE PREPARATÓRIA – INTERNA

1
Aula 19 – Estrutura da Fase Preparatória
2
Aula 20 – Estudo Técnico Preliminar
3
Aula 21 – Termo de Referência
4
Aula 22 – Anteprojeto
5
Aula 23 – Projeto Básico
6
Aula 24 – Projeto Executivo
7
Aula 25 – Orçamento Estimado
8
Aula 26 – Edital de Licitação
9
Aula 27 – Minuta de Contrato
10
Aula 28 – Análise de Risco do Sucesso da Licitação e Boa Execução do Contrato
11
Aula 29 – Audiência e Consulta Pública sobre Licitação
12
Aula 30 – Margem de Preferência
13
Material de Apoio – Módulo 5

MÓDULO 6 – MODALIDADES DE LICITAÇÃO

1
Material de Apoio – Módulo 6
2
Aula 31 – Aspectos Introdutórios das Modalidades
3
Aula 32 – Pregão
4
Aula 33 – Concorrência
5
Aula 34 – Concurso
6
Aula 35 – Leilão
7
Aula 36 – Diálogo Competitivo

AULA BÔNUS

1
Aula bônus – PNCP

MÓDULO 7 - INTRUMENTOS AUXILIARES

1
Material de Apoio – Módulo 7
2
Aula 37 – Credenciamento
3
Aula 38 – Pré-qualificação
4
Aula 39 – Procedimento de Manifestação de Interesse
5
Aula 40 – Sistema de Registro de Preços – Aula 1
6
Aula 41 – Sistema de Registro de Preços – Aula 2
7
Aula 42 – Registro Cadastral

MÓDULO 8 – CRITÉRIOS DE JULGAMENTO

1
Aula 44 – Menor Preço ou Maior Desconto
2
Aula 45 – Melhor Técnica ou Conteúdo Artistico
3
Aula 46 – Técnica e Preço
4
Aula 47 – Maior Lance, no caso de Leilão
5
Aula 48 – Maior Retorno Econômico
6
Aula 49 – Modo de Disputa Aberto e Fechado

MÓDULO 9 - FASE EXTERNA 1 – DIVULGAÇÃO DO EDITAL - IMPUGNAÇÃO - ESCLARECIMENTOS - APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E LANCES

1
Aula 50 – Parecer Jurídico de Controle Prévio de Legalidade
2
Aula 51 – Publicidade do Edital e demais Documentos
3
Aula 52 – Impugnações e pedidos de esclarecimentos ao edital
4
Aula 53 – Representação aos órgãos de controle
5
Aula 54 – Prazos para apresentação das propostas e lances

MÓDULO 10 - FASE EXTERNA 2 – JULGAMENTO - HABILITAÇÃO - ENCERRAMENTO DA LICITAÇÃO E RECURSOS

1
Aula 55 – Procedimento do julgamento
2
Aula 56 – Critério de desempate
3
Aula 57 – Negociação com o primeiro colocado
4
Aula 58 – Desclassificação das propostas
5
Aula 59 – Exequibilidade de preços e preço máximo definido no edital
6
Aula 60 – Garantia adicional
7
Aula 61 – Habilitação – aspectos gerais
8
Aula 62 – Habilitação jurídica
9
Aula 63 – Qualificação técnica I
10
Aula 64 – Qualificação técnica II
11
Aula 65 – Habilitação fiscal
12
Aula 66 – Habilitação econômico-financeira
13
Aula 67 – Forma de apresentação da documentação de habilitação
14
Aula 68 – Encerramento da licitação – autoridade superior
15
Aula 69 – Adjudicação e homologação da licitação
16
Aula 70 – Recursos administrativos

MÓDULO 11 – CONTRATAÇÃO DIRETA – PROCESSO - INEXIGIBILIDADE E DISPENSA

1
Aula 71 – Inexigibilidade de licitação – inviabilidade de competição
2
Aula 72 – Inexigibilidade de licitação – fornecedor exclusivo
3
Aula 73 – Inexigibilidade de licitação – profissionais do setor artístico
4
Aula 74 – Inexigibilidade de licitação – serviços técnicos especializados
5
Aula 75 – Inexigibilidade de licitação – credenciamento
6
Aula 76 – Inexigibilidade de licitação – aquisição ou locação de imóvel
7
Aula 77 – Dispensa de licitação – valor
8
Aula 78 – Dispensa de licitação – licitação deserta
9
Aula 79 – Dispensa de licitação – bens para manutenção de equipamentos com garantia
10
Aula 80 – Dispensa de licitação – hortifrutigranjeiros, pães e gêneros perecíveis
11
Aula 81 – Dispensa de licitação – resíduos sólidos por cooperativas de baixa renda
12
Aula 82 – Dispensa de licitação – aquisição de medicamentos para tratamentos de doenças raras definidas pelo Ministério da Saúde
13
Aula 83 – Dispensa de licitação – emergência ou calamidade pública
14
Aula 84 – Dispensa de licitação – bens e serviços prestados por órgão ou entidade pública
15
Aula 85 – Dispensa de licitação – contratação de profissionais para comissão de avaliação
16
Aula 86 – Dispensa de licitação – contratação de instituição destinada ao desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação
17
Aula 87 – Dispensa de licitação – outras hipóteses
18
Aula 88 – Dispensa de licitação – outras hipóteses
19
Aula 89 – O processo de contratação direta

MÓDULO 12 – CONTROLE DAS LICITAÇÕES E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI

1
Aula 90 – Práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo
2
Aula 91 – Linhas de defesa (servidores e agentes públicos; assessoramento jurídico e controle interno do órgão; órgão central de controle interno e Tribunais de Contas)
3
Aula 92 – A sistemática a ser adotada para o controle
4
Aula 93 – Representação ao Tribunal de Contas
5
Aula 94 – O Tribunal de Contas da União – súmulas: orientação para o controle
6
Aula 95 – O Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
7
Aula 96 – Os valores fixados na lei – atualização
8
Aula 97 – Aplicação da lei aos convênios, acordos e congêneres

MÓDULO 13 - ESTUDOS PRÁTICOS DE CASOS E DEBATES SOBRE SITUAÇÕES PONTUAIS - OFICINAS

1
Oficina 1
2
Oficina 2

MÓDULO 14 – INICIAÇÃO AOS MODELOS – INTRODUZINDO OS CONCEITOS E NOMENCLATURAS DA NOVA LEI - OFICINAS

1
Oficina 4
2
Oficina 3

MÓDULO 15 – INTRODUÇÃO ÀS REGRAS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

1
Aula 99 – Formalização de contratos administrativos na nova lei
2
Aula 98 – Noções gerais de contratos administrativos na nova lei
3
Aula 100 – Alterações de contratos administrativos na nova lei
4
Aula 101 – Execução e inexecução de contratos administrativos na nova lei
5
Aula 102 – Tipos de contratos administrativos na nova lei

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