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E-Book: Autoridade, Setor Requisitante, Setores Técnicos e Agentes de Contratação – As Funções na Fase Preparatória

As funções na fase preparatória

Estudaremos neste e-book a Autoridade, Setor Requisitante, Setores Técnicos e Agentes de Contratação e suas Funções na Fase Preparatória.

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A Lei nº 14.133/2021

Surgiu com o objetivo de modernizar as normas gerais sobre licitações e contratos, consolidando diversas práticas que surgiram ao longo desses quase trinta anos de vigência da Lei nº 8.666/1993, com o objetivo de diminuir a burocracia e incrementar maior eficiência nas licitações públicas.

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E-book completo

Este E-book estuda os (setores) requisitantes e os (setores) técnicos, mormente de engenharia e financeiro-contábil, sem contar o órgão de assessoramento jurídico da administração que realizará o controle prévio da legalidade do edital e anexos (artigo 53), e o responsável pelo plano anual de contratação.

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Este E-book estuda os (setores) requisitantes e os (setores) técnicos, mormente de engenharia e financeiro-contábil, sem contar o órgão de assessoramento jurídico da administração que realizará o controle prévio da legalidade do edital e anexos (artigo 53), e o responsável pelo plano anual de contratação.

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