ODS Agenda 2030 da ONU

A AGENDA 2030 da ONU é um plano de ação para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade, buscando fortalecer a paz universal com mais liberdade, visando a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável.

Todos os países e todas as partes interessadas, atuando em parceria colaborativa, implementarão o plano, tendo em vista libertar a raça humana da tirania da pobreza e da penúria e a curar e proteger o nosso planeta, com a implantação de medidas ousadas e transformadoras que são urgentemente necessárias para direcionar o mundo para um caminho sustentável e resiliente.

Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas anunciadas demonstram a escala e a ambição desta nova Agenda universal, construindo um legado dos Objetivos de Desenvolvimento, no qual busca-se concretizar os direitos humanos de todos e alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres e meninas, entre outros, os quais são integrados e indivisíveis, e equilibram as três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental.

Os Objetivos e Metas estimularão a ação em áreas de importância crucial para a humanidade e para o planeta, nas seguintes frentes:

PESSOAS – determinação em acabar com a pobreza e a fome, em todas as suas formas e dimensões, e garantir que todos os seres humanos possam realizar o seu potencial em dignidade e igualdade, em um ambiente saudável.

PLANETA – proteger o planeta da degradação, sobretudo por meio do consumo e da produção sustentáveis, da gestão sustentável dos seus recursos naturais e tomando medidas urgentes sobre a mudança climática, para que ele possa suportar as necessidades das gerações presentes e futuras.

PROSPERIDADE – assegurar que todos os seres humanos possam desfrutar de uma vida próspera e de plena realização pessoal, e que o progresso econômico, social e tecnológico ocorra em harmonia com a natureza.

PAZ – promover sociedades pacíficas, justas e inclusivas que estão livres do medo e da violência. Não pode haver desenvolvimento sustentável sem paz e não há paz sem desenvolvimento sustentável.

PARCERIA – mobilizar os meios necessários para implementar da Agenda, por meio de uma Parceria Global para o Desenvolvimento Sustentável revitalizada, com base num espírito de solidariedade global reforçada, concentrada em especial nas necessidades dos mais pobres e mais vulneráveis e com a participação de todos os países, todas as partes interessadas e todas as pessoas.

Principais Características

  • Aperfeiçoamento e geração de conhecimentos específicos para a implantação da AGENDA 2030, avaliando essa, fixando prioridades e observando os pontos que necessitam de parcerias e meios para sua implantação.

  • Oferecer o conhecimento necessário para a elaboração de matriz de diagnóstico, visando verificar os pontos vulneráveis que merecem atenção por parte do município, nos focos de pessoas, planeta, prosperidade, paz e parcerias, dentro do contexto do que pode ser feito, o que deve ser feito e aquilo que se pretende fazer.

  • Oferecer conhecimentos ainda para a elaboração, discussão, instituição e acompanhamento de Projeto de Lei de Diretrizes para o Planejamento Estratégico até 2030, adequando esse com as demais peças de planejamento existentes (PPA, LDO e LOA), com a identificação de programas e ações de acordo os objetivos de desenvolvimento sustentável.

  • Apresentar elementos para a revisão de indicadores de programas e metas físicas de ações, bem como a instituição de novas visando a efetiva implantação e acompanhamento da AGENDA 2030 no município.

  • Por fim, oferecer formação mínima necessária para utilização efetiva do planejamento como instrumento para o atingimento da eficácia, eficiência e efetividade dos programas estabelecidos, visando a discussão dos aspectos relevantes, proporcionando instrução para os agentes públicos municipais, de forma geral, para o entendimento de todo o processo de planejamento e avaliação de resultados.

Qual é o público-alvo?

  • Agentes públicos de forma geral, envolvidos na elaboração, discussão, instituição e acompanhamento das peças de planejamento estratégico, tático e operacional da Administração Pública.

Apresentação do Curso

APRESENTAÇÃO

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Apresentação – curso ODS – Agenda 2030 da ONU

MÓDULO 1 - INTRODUÇÃO

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Aula 1 – Introdução, Definição e Conceitos do Planejamento

MÓDULO 2 - DEFINIÇÕES E CONCEITOS

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Aula 2 – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

MÓDULO 3 - PROCEDIMENTOS PRELIMINARES - PLANEJAMENTO

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Aula 3 – Procedimentos Preliminares de Planejamento

MÓDULO 4 - ESTUDO DO CONTEXTO LEGAL – PLANO PLURI ANUAL.

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Aula 4 – PPA – Plano Plurianual

MÓDULO 5 - ESTUDO DO CONTEXTO LEGAL – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

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Aula 5 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias

MÓDULO 6 - ESTUDO DO CONTEXTO LEGAL – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

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Aula 6 – LOA – Lei Orçamentária Anual

MÓDULO 7 - DIRETRIZES DE PLANEJAMENTO – PLANO DE GESTÃO

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Aula 7 – Diretriz de Planejamento – Plano de Gestão

MÓDULO 8 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLANTAÇÃO

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Aula 8 – Parcerias para Implantação ODS 17

MATERIAL DE APOIO

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Material de Apoio – Curso ODS

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