Curso Plano Diretor

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a quem se destina

A QUEM SE DESTINA

  • Servidores que atuam junto à Secretaria de Planejamento;

  • Aqueles que irão trabalhar ou interferir na revisão do plano;

  • Servidores das áreas: jurídica, financeira, obras, serviços urbanos, meio ambiente e controle interno.

A QUEM SE DESTINA

  • Servidores que atuam junto à Secretaria de Planejamento;

  • Aqueles que irão trabalhar ou interferir na revisão do plano;

  • Servidores das áreas: jurídica, financeira, obras, serviços urbanos, meio ambiente e controle interno.

Objetivos

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Orientar a atuação do poder público na revisão do plano diretor, visando a construção dos espaços urbano e rural.

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Garantindo o desenvolvimento adequado da cidade, num ambiente sustentável e economicamente eficiente.

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Esclarecer aspectos práticos e discutir os princípios e diretrizes para elaboração do Plano Diretor, contextualizando-o à luz dos instrumentos de planejamento e gestão.

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Viabilizados pelo Estatuto da Cidade, esclarecendo as metodologias possíveis para diversas fases de revisão do plano, definindo os papéis do poder público e da sociedade civil organizada.

Curso In Company

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Programa do Curso

MÓDULO 1 - O PLANO DIRETOR E O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
  • A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
  • O PAPEL DO PLANO DIRETOR NO PROCESSO DE CONTROLE DO CRESCIMENTO URBANO
  • O USO DOS INSTRUMENTOS DE REGULAÇÃO URBANA NA INDUÇÃO DOS PROCESSOS DE INCLUSÃO.
MÓDULO 2 - RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO
  • RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO
  • PODER EXECUTIVO
  • CÂMARA MUNICIPAL
MÓDULO 3 - ESTATUTO DA CIDADE E OS INSTRUMENTOS DE INDUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO
  • INTRODUÇÃO AO ESTATUTO DA CIDADE
  •  A FUNÇÃO SOCIAL
  • PROPRIEDADE URBANA
  • INSTRUMENTOS DE INDUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO
  • PARCELAMENTO
  • EDIFICAÇÃO OU UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS
  • IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO
  • DESAPROPRIAÇÃO COM PAGAMENTO EM TÍTULOS
  • CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO
  • INSTRUMENTOS DE DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO URBANA
  • ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
MÓDULO 4 – O PLANO DIRETOR NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS. A RELAÇÃO COM O ESTATUTO DAS METRÓPOLES E COM OUTRAS FORMAS DE COOPERAÇÃO - CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS
  • ANÁLISE DE APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS URBANOS NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS
  •  AVALIAÇÃO DAS OPERAÇÕES URBANAS

Carga Horária

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04 (quatro) módulos com material de apoio

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Período aproximado de 2 (dois) dias

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Total de 08 (oito) horas de curso presencial

Professor

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Marcelo Palavéri

Advogado em São Paulo, formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP, especialista em Direito Municipal, sócio fundador do escritório Miranda Rodriguez, Palavéri e Viana Advogados, hoje Palavéri Advogados, foi consultor da CONAM por 25 (vinte e cinco) anos. É palestrante nas diversas questões do Direito Administrativo. Autor dos livros “Os Municípios e a Lei de Responsabilidade Fiscal” (Conam – 2000), “O Município e as Licitações Públicas” (Juarez de Oliveira – 2003), “Pregão nas Licitações Municipais” (Del Rey – 2005) e “A Lei da Microempresa e as Licitações Públicas Municipais” (Conam – 2007 – 1ª edição abril de 2007 e segunda edição outubro de 2007), “Licitações Públicas – Comentários e Notas às Súmulas e à Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.”( 2009 – Ed. Fórum) e de dezenas de artigos publicados em revistas especializadas.

Investimento

individual

Curso completo individual

R$ 750,00

Incluso: Material de apoio e certificado

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