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Servidores que atuam junto à Secretaria de Planejamento;
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Aqueles que irão trabalhar ou interferir na revisão do plano;
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Servidores das áreas: jurídica, financeira, obras, serviços urbanos, meio ambiente e controle interno.
Curso Plano Diretor
O curso será realizado mediante formação de turma. Entre em contato para mais informações.
A QUEM SE DESTINA
A QUEM SE DESTINA
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Servidores que atuam junto à Secretaria de Planejamento;
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Aqueles que irão trabalhar ou interferir na revisão do plano;
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Servidores das áreas: jurídica, financeira, obras, serviços urbanos, meio ambiente e controle interno.
Objetivos
Orientar a atuação do poder público na revisão do plano diretor, visando a construção dos espaços urbano e rural.
Garantindo o desenvolvimento adequado da cidade, num ambiente sustentável e economicamente eficiente.
Esclarecer aspectos práticos e discutir os princípios e diretrizes para elaboração do Plano Diretor, contextualizando-o à luz dos instrumentos de planejamento e gestão.
Viabilizados pelo Estatuto da Cidade, esclarecendo as metodologias possíveis para diversas fases de revisão do plano, definindo os papéis do poder público e da sociedade civil organizada.
Curso In Company
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Programa do Curso
MÓDULO 1 - O PLANO DIRETOR E O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
- A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
- O PAPEL DO PLANO DIRETOR NO PROCESSO DE CONTROLE DO CRESCIMENTO URBANO
- O USO DOS INSTRUMENTOS DE REGULAÇÃO URBANA NA INDUÇÃO DOS PROCESSOS DE INCLUSÃO.
MÓDULO 2 - RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO
- RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO
- PODER EXECUTIVO
- CÂMARA MUNICIPAL
MÓDULO 3 - ESTATUTO DA CIDADE E OS INSTRUMENTOS DE INDUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO
- INTRODUÇÃO AO ESTATUTO DA CIDADE
- A FUNÇÃO SOCIAL
- PROPRIEDADE URBANA
- INSTRUMENTOS DE INDUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO
- PARCELAMENTO
- EDIFICAÇÃO OU UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS
- IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO
- DESAPROPRIAÇÃO COM PAGAMENTO EM TÍTULOS
- CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO
- INSTRUMENTOS DE DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO URBANA
- ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
MÓDULO 4 – O PLANO DIRETOR NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS. A RELAÇÃO COM O ESTATUTO DAS METRÓPOLES E COM OUTRAS FORMAS DE COOPERAÇÃO - CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS
- ANÁLISE DE APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS URBANOS NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS
- AVALIAÇÃO DAS OPERAÇÕES URBANAS
Carga Horária
04 (quatro) módulos com material de apoio
Período aproximado de 2 (dois) dias
Total de 08 (oito) horas de curso presencial
Professor
Marcelo Palavéri
Advogado em São Paulo, formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP, especialista em Direito Municipal, sócio fundador do escritório Miranda Rodriguez, Palavéri e Viana Advogados, hoje Palavéri Advogados, foi consultor da CONAM por 25 (vinte e cinco) anos. É palestrante nas diversas questões do Direito Administrativo. Autor dos livros “Os Municípios e a Lei de Responsabilidade Fiscal” (Conam – 2000), “O Município e as Licitações Públicas” (Juarez de Oliveira – 2003), “Pregão nas Licitações Municipais” (Del Rey – 2005) e “A Lei da Microempresa e as Licitações Públicas Municipais” (Conam – 2007 – 1ª edição abril de 2007 e segunda edição outubro de 2007), “Licitações Públicas – Comentários e Notas às Súmulas e à Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.”( 2009 – Ed. Fórum) e de dezenas de artigos publicados em revistas especializadas.
Investimento
Curso completo individual
R$ 750,00
Incluso: Material de apoio e certificado
