Curso presencial de Pregão e Registro de Preços

O curso será realizado mediante formação de turma. Entre em contato para mais informações.

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a quem se destina

A QUEM SE DESTINA

  • Profissionais que atuam, ou desejam atuar, na fiscalização e gerenciamento dos contratos administrativo;

  • Servidores e gestores que atuam junto ao setor de planejamento e responsáveis pelo Contrato Administrativo;

  • Gestores e executores de licitações.

A QUEM SE DESTINA

  • Profissionais que atuam, ou desejam atuar, na fiscalização e gerenciamento dos contratos administrativo;

  • Servidores e gestores que atuam junto ao setor de planejamento e responsáveis pelo Contrato Administrativo;

  • Gestores e executores de licitações.

Objetivos

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Promover o desenvolvimento integral dos servidores; Despertar nos servidores o desejo de busca constante do conhecimento; Difundir a ideia de que o conhecimento é o principal referencial das organizações, especialmente as públicas; Preparar o servidor para desenvolver-se na carreira;

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Capacitá-lo profissionalmente para um exercício eficaz de suas tarefas individuais e contribuir para a superação da alienação do trabalho, que caracteriza o trabalho individual desarticulado; Conscientizar o servidor para a compreensão e assunção do seu papel enquanto profissional atuante na administração

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Na concretização do planejado; Criar condições para que cada servidor possa assumir o papel decisório no exercício de suas funções, como forma de aumentar seu conhecimento e sua participação;

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Preparar os servidores para uma gestão voltada para a qualidade social que tem entre seus referenciais a satisfação dos usuários de serviços públicos.

Curso In Company

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Programa do Curso

MÓDULO 1 - INTRODUÇÃO
  • Linha do tempo da legislação do pregão e registro de preços
  • A Lei 14.133/21
  • Princípios da legislação
MÓDULO 2 - PREGÃO

Modalidades de licitação

Aspectos gerais do pregão

  • Objeto
  • Conceito
  • Notas características

Fase preparatória do pregão

  • Estudo técnico Preliminar
  • Termo de referência
  • Orçamento estimado
  • Edital de licitação
  • Minuta de contrato
  • Análise de risco
  • Pregoeiro e equipe de apoio
  • Análise do edital pela assessoria jurídica

Etapa externa

  • Publicação do edital
  • Prazo para recebimento das propostas
  • Modo de disputa
  • Lances
  • Critério de julgamento
  • Julgamento
  • Negociação
  • Análise de amostras e prova de conceito
  • Habilitação
  • Recurso único
  • Homologação e adjudicação
MÓDULO 3 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
  • Introdução ao sistema de registro de preços
  • Conceitos legais
  • Quando cabe utilizar o sistema de registro de preços
  • Agentes envolvidos
  • Vantagens do sistema de registro de preços
  • Planejamento
  • Condições para adoção
  • Não obrigatoriedade de contratar
  • Procedimento
  • Ata de registro de preços
  • Prazo de validade da ata de registro de preços
  • Contrato e prazo de vigência
  • Carona
  • Situações assemelhadas ao carona
  • Objetos em que se pode utilizar o sistema de registro de preços
MÓDULO 4 – DISCUSSÃO DE MODELOS DE REGULAMENTAÇÃO E DE EDITAIS DE LICITAÇÃO

Carga Horária

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04 (quatro) módulos com material de apoio

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Período aproximado de 3 (três) semanas

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Total de 12 (doze) horas de curso presencial

Professor

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Marcelo Palavéri

Advogado em São Paulo, formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP, especialista em Direito Municipal, sócio fundador do escritório Miranda Rodriguez, Palavéri e Viana Advogados, hoje Palavéri Advogados, foi consultor da CONAM por 25 (vinte e cinco) anos. É palestrante nas diversas questões do Direito Administrativo. Autor dos livros “Os Municípios e a Lei de Responsabilidade Fiscal” (Conam – 2000), “O Município e as Licitações Públicas” (Juarez de Oliveira – 2003), “Pregão nas Licitações Municipais” (Del Rey – 2005) e “A Lei da Microempresa e as Licitações Públicas Municipais” (Conam – 2007 – 1ª edição abril de 2007 e segunda edição outubro de 2007), “Licitações Públicas – Comentários e Notas às Súmulas e à Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.”( 2009 – Ed. Fórum) e de dezenas de artigos publicados em revistas especializadas.

Investimento

individual

Curso completo individual

R$ 500,00

Incluso: Material de apoio e certificado

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