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Profissionais que atuam, ou desejam atuar, na fiscalização e gerenciamento dos contratos administrativo;
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Servidores e gestores que atuam junto ao setor de planejamento e responsáveis pelo Contrato Administrativo;
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Gestores e executores de licitações.
Curso Pregão e Registro de Preços
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Curso Nova Lei de Licitação Públicas para os Municípios
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A QUEM SE DESTINA
A QUEM SE DESTINA
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Profissionais que atuam, ou desejam atuar, na fiscalização e gerenciamento dos contratos administrativo;
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Servidores e gestores que atuam junto ao setor de planejamento e responsáveis pelo Contrato Administrativo;
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Gestores e executores de licitações.
Objetivos
Promover o desenvolvimento integral dos servidores; Despertar nos servidores o desejo de busca constante do conhecimento; Difundir a ideia de que o conhecimento é o principal referencial das organizações, especialmente as públicas; Preparar o servidor para desenvolver-se na carreira;
Capacitá-lo profissionalmente para um exercício eficaz de suas tarefas individuais e contribuir para a superação da alienação do trabalho, que caracteriza o trabalho individual desarticulado; Conscientizar o servidor para a compreensão e assunção do seu papel enquanto profissional atuante na administração
Na concretização do planejado; Criar condições para que cada servidor possa assumir o papel decisório no exercício de suas funções, como forma de aumentar seu conhecimento e sua participação;
Preparar os servidores para uma gestão voltada para a qualidade social que tem entre seus referenciais a satisfação dos usuários de serviços públicos.
Curso In Company
Consulte condições especiais para curso in company (desenvolvido com aos menos dois encontros presenciais)
Curso In Company
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Programa do Curso
MÓDULO 1 - INTRODUÇÃO
- Linha do tempo da legislação do pregão e registro de preços
- A Lei 14.133/21
- Princípios da legislação
MÓDULO 2 - PREGÃO
Modalidades de licitação
Aspectos gerais do pregão
- Objeto
- Conceito
- Notas características
Fase preparatória do pregão
- Estudo técnico Preliminar
- Termo de referência
- Orçamento estimado
- Edital de licitação
- Minuta de contrato
- Análise de risco
- Pregoeiro e equipe de apoio
- Análise do edital pela assessoria jurídica
Etapa externa
- Publicação do edital
- Prazo para recebimento das propostas
- Modo de disputa
- Lances
- Critério de julgamento
- Julgamento
- Negociação
- Análise de amostras e prova de conceito
- Habilitação
- Recurso único
- Homologação e adjudicação
MÓDULO 3 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
- Introdução ao sistema de registro de preços
- Conceitos legais
- Quando cabe utilizar o sistema de registro de preços
- Agentes envolvidos
- Vantagens do sistema de registro de preços
- Planejamento
- Condições para adoção
- Não obrigatoriedade de contratar
- Procedimento
- Ata de registro de preços
- Prazo de validade da ata de registro de preços
- Contrato e prazo de vigência
- Carona
- Situações assemelhadas ao carona
- Objetos em que se pode utilizar o sistema de registro de preços
MÓDULO 4 – DISCUSSÃO DE MODELOS DE REGULAMENTAÇÃO E DE EDITAIS DE LICITAÇÃO
Carga Horária
04 (quatro) módulos com material de apoio
Período aproximado de 3 (três) semanas
Total de 16 (dezesseis) horas de curso on-line
Professor
Marcelo Palavéri
Advogado em São Paulo, formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP, especialista em Direito Municipal, sócio fundador do escritório Miranda Rodriguez, Palavéri e Viana Advogados, hoje Palavéri Advogados, foi consultor da CONAM por 25 (vinte e cinco) anos. É palestrante nas diversas questões do Direito Administrativo. Autor dos livros “Os Municípios e a Lei de Responsabilidade Fiscal” (Conam – 2000), “O Município e as Licitações Públicas” (Juarez de Oliveira – 2003), “Pregão nas Licitações Municipais” (Del Rey – 2005) e “A Lei da Microempresa e as Licitações Públicas Municipais” (Conam – 2007 – 1ª edição abril de 2007 e segunda edição outubro de 2007), “Licitações Públicas – Comentários e Notas às Súmulas e à Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.”( 2009 – Ed. Fórum), dezenas de artigos publicados em revistas especializadas e do livro NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA MUNICÍPIOS, Volume I – Licitações e Volume II - contratos. Editora Mizuno.
Investimento
Curso completo individual
R$ 500,00
Incluso: Material de apoio e certificado
